Perguntas frequentes
O que você encontra no Portal?
Ver resposta
O Portal da Transparência reúne informações sobre como o dinheiro público é aplicado na Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova. Utilize os serviços disponíveis.
Como fico sabendo das licitações da Prefeitura? Ver resposta
Todas as informações a respeito dos processos licitatórios da Prefeitura de Fazenda Vilanova estão disponíveis através do link no site do município: http://www.fazendavilanova.rs.gov.br/
Como o Município efetua compras de materiais e contratação de serviços? Ver resposta
Seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 8.666/93, mais conhecida como Lei das Licitações.
É necessário identificar-se para solicitar informações com base na Lei de Acesso à Informação? Ver resposta
Sim, pois poderá haver responsabilização se estas forem utilizadas indevidamente.
No que consiste o acesso às informações públicas? Ver resposta
A Lei nº 12.527/2011 instituiu para os órgãos públicos a obrigatoriedade de disponibilizar a todos o acesso a atos administrativos da atividade do setor público. Além disso, a lei federal obriga os órgãos e entidades públicas, tanto da administração direta quanto indireta, a manterem sítios oficiais na rede mundial de computadores com informações de interesse coletivo e/ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
O Portal da Transparência reúne informações sobre como o dinheiro público é aplicado na Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova. Utilize os serviços disponíveis.
Como fico sabendo das licitações da Prefeitura? Ver resposta
Todas as informações a respeito dos processos licitatórios da Prefeitura de Fazenda Vilanova estão disponíveis através do link no site do município: http://www.fazendavilanova.rs.gov.br/
Como o Município efetua compras de materiais e contratação de serviços? Ver resposta
Seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 8.666/93, mais conhecida como Lei das Licitações.
É necessário identificar-se para solicitar informações com base na Lei de Acesso à Informação? Ver resposta
Sim, pois poderá haver responsabilização se estas forem utilizadas indevidamente.
No que consiste o acesso às informações públicas? Ver resposta
A Lei nº 12.527/2011 instituiu para os órgãos públicos a obrigatoriedade de disponibilizar a todos o acesso a atos administrativos da atividade do setor público. Além disso, a lei federal obriga os órgãos e entidades públicas, tanto da administração direta quanto indireta, a manterem sítios oficiais na rede mundial de computadores com informações de interesse coletivo e/ou geral por eles produzidas ou custodiadas.